FARMÁCIAS E DROGARIAS • RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sua farmácia pode estar pagando tributos a mais sem perceber!
Entenda como a revisão de PIS, Cofins e ICMS pode identificar recolhimentos indevidos e oportunidades de recuperação tributária.
Imagem ilustrativa.
O desafio de manter sua farmácia lucrativa
Administrar uma farmácia exige muito mais do que vender medicamentos. São despesas com funcionários, fornecedores, aluguel, estoque, energia elétrica e uma concorrência cada vez maior.
Em meio a essas obrigações, uma questão importante pode passar despercebida: sua farmácia está recolhendo corretamente todos os tributos?
Determinados medicamentos, produtos de perfumaria e higiene pessoal estão sujeitos a regimes tributários específicos. Erros na classificação fiscal ou na segregação das receitas podem resultar em pagamentos indevidos.
Quais tributos merecem atenção?
PIS e Cofins monofásicos
Alguns produtos possuem tributação concentrada em determinadas etapas da cadeia. É importante verificar se as receitas foram corretamente classificadas e tributadas.
ICMS e substituição tributária (ICMS-ST)
Dependendo da mercadoria, do estado e do período, podem existir regras específicas que exigem conferência das operações e dos recolhimentos.
Simples Nacional e PGDAS-D
Uma segregação incorreta das receitas pode provocar tributação inadequada. A revisão das declarações permite verificar possíveis diferenças.
Perguntas frequentes
Toda farmácia tem direito à recuperação tributária?
Não. É necessário comprovar o recolhimento indevido e verificar a legislação aplicável às operações realizadas.
Farmácias do Simples Nacional podem recuperar tributos?
Sim, quando houver valores efetivamente pagos de forma indevida e existir fundamento legal para restituição ou compensação.
É possível revisar os últimos cinco anos?
Em diversas hipóteses, o prazo aplicável é de cinco anos, mas a contagem e eventuais limitações dependem do tributo e da situação concreta.
Quais documentos são necessários?
Notas fiscais, cadastro de produtos, declarações PGDAS-D ou escriturações fiscais e comprovantes de recolhimento, conforme o regime tributário.
Solicite uma avaliação inicial
O diagnóstico inicial ajuda a identificar documentos e operações que merecem revisão. A existência de crédito depende de verificação técnica e jurídica individualizada.